Decisão · DEC-005
Autorizada a despesa de desmilitarização
Estado: Decidido legalmente A
Até 4,5 milhões de euros, mais IVA, para a desmilitarização do campo de tiro.
Detalhes do registo
- ID do registo
- DEC-005
- Data de referência
- Visto pela primeira vez pelo observatório
- Última verificação
- Instituição
- Conselho de Ministros
- Base legal / competência
- Resolução do Conselho de Ministros
- Tipo de decisão
- Resolução do Conselho de Ministros
- Referência
- RCM 119/2026
- Data
- Ligação oficial
- diariodarepublica.pt
- Condições / o que não decide
- Financia os trabalhos de desmilitarização. A libertação dos terrenos está prevista por fases até 2029 (uma meta).
- Componente de «O que está aprovado?»
- Terrenos e desmilitarização
Fontes
Histórico de versões
As versões anteriores nunca são substituídas. Cada linha é um registo gravado quando um editor aprovou uma alteração.
| Versão | Registado | Estado na altura | Nota de alteração |
|---|---|---|---|
| v1 | Estado: Decidido legalmente | Primeira publicação |