Decisão · DEC-007
Estudo de Impacte Ambiental submetido
Estado: Em apreciação A
O estudo está na APA, a autoridade de avaliação de impacte ambiental.
Detalhes do registo
- ID do registo
- DEC-007
- Data de referência
- Visto pela primeira vez pelo observatório
- Última verificação
- Instituição
- ANA – Aeroportos de Portugal
- Base legal / competência
- Regime jurídico de avaliação de impacte ambiental
- Tipo de decisão
- Submissão do proponente
- Referência
- AIA 3982
- Data
- Ligação oficial
- siaia.apambiente.pt
- Condições / o que não decide
- Sem datas de consulta pública nem decisão ambiental no registo da APA a 18 de outubro de 2026. Não deve presumir-se qualquer licença ambiental.
- Componente de «O que está aprovado?»
- Aprovação ambiental
- Tema
- Ambiente
Fontes
Histórico de versões
As versões anteriores nunca são substituídas. Cada linha é um registo gravado quando um editor aprovou uma alteração.
| Versão | Registado | Estado na altura | Nota de alteração |
|---|---|---|---|
| v1 | Estado: Em apreciação | Primeira publicação |