Decisão · DEC-002
Validada a implantação na extremidade nascente do campo
Estado: Decidido legalmente A
O ministério concordou com a implantação proposta pela ANA na extremidade nascente do campo.
Detalhes do registo
- ID do registo
- DEC-002
- Data de referência
- Visto pela primeira vez pelo observatório
- Última verificação
- Instituição
- Ministério das Infraestruturas e Habitação
- Base legal / competência
- Procedimento do contrato de concessão
- Tipo de decisão
- Resposta ministerial (não é uma aprovação)
- Data
- Ligação oficial
- portugal.gov.pt
- Condições / o que não decide
- Resposta no âmbito do procedimento da concessão que confirma a implantação dentro do local legalmente escolhido. Não é uma aprovação ambiental.
- Componente de «O que está aprovado?»
- Localização
- Tema
- Localização
Fontes
Histórico de versões
As versões anteriores nunca são substituídas. Cada linha é um registo gravado quando um editor aprovou uma alteração.
| Versão | Registado | Estado na altura | Nota de alteração |
|---|---|---|---|
| v1 | Estado: Decidido legalmente | Primeira publicação |