A carta de 28 de setembro: o que o Governo devolveu à ANA

Ilustração: Observatório do Aeroporto Luís de Camões (obra original). Sem escala; não é o projeto do aeroporto.

A 28 de setembro de 2026, os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas e Habitação publicaram um comunicado que resume a resposta ao relatório técnico da ANA, entregue a 16 de julho. O tom é cordial — elogia o «significativo avanço» e o «elevado nível de detalhe» —, mas a substância é uma lista de matérias com que o Governo ainda não está satisfeito.

O projeto de julho de 2026 num relance

Proposto pela ANA em julho de 2026 — em apreciação pelo Governo desde 28 de setembro de 2026. Não aprovado.

  • 2pistas na fase inicialEstado: Proposto oficialmente
  • cerca de 500 000 m²terminal de passageiros únicoEstado: Proposto oficialmente
  • 64portas de embarqueEstado: Proposto oficialmente
  • 72pontes de embarque em contactoEstado: Proposto oficialmente
  • 120posições de estacionamento (comunicado VINCI)Estado: Proposto oficialmente
  • 56 milhõespassageiros por ano na aberturaEstado: Proposto oficialmente
  • até 85 milhõespassageiros por ano, a longo prazoEstado: Meta / previsão
  • 7 900–8 900 milhões de €estimativa de investimento, preços de 2024Estado: Proposto oficialmente
  • a partir de 2035meta de abertura, após testes e certificaçãoEstado: Meta / previsão
Cada número liga ao seu registo, fontes e histórico de versões. Dados a 20 de outubro de 2026, a partir dos registos ligados. Grafismo: Observatório do Aeroporto Luís de Camões (obra original).

1. Quantos passageiros?

O Governo regista o reconhecimento, pela ANA, de que as projeções de tráfego iniciais estavam desajustadas. Em março, tinha-as considerado demasiado conservadoras. Pede agora diferentes cenários de procura para testar se o aeroporto está bem dimensionado para todo o período da concessão.

2. As maiores aeronaves podem usá-lo?

No lado ar, a carta pede maior demonstração da configuração das pistas e dos caminhos de circulação e da sua plena compatibilidade com aeronaves Código F, bem como da capacidade e da flexibilidade operacional.

3. Porquê um só terminal?

O relatório técnico da ANA prevê um terminal de passageiros único e deixa de contemplar o Terminal 2 ou satélite do relatório inicial. O Governo pede à ANA que justifique a alteração e explique como o aeroporto poderá crescer: as pré-instalações necessárias e os critérios de transição entre fases.

4. Mais depressa, se possível

O Governo afirma querer continuar a trabalhar com a ANA para reduzir prazos e antecipar a entrada em operação face ao «calendário atualmente proposto pela Concessionária».

5. Não é uma aceitação

Por fim, o comunicado sublinha que a resposta não constitui aceitação formal da candidatura completa. O procedimento da concessão nem sequer obriga o Governo a pronunciar-se sobre os relatórios intercalares; fê-lo por opção. O passo seguinte é o relatório financeiro, a 16 de janeiro de 2027, e a candidatura completa tem de chegar até 16 de janeiro de 2028.

O que ainda falta

O comunicado diz que a própria carta será publicada no website do IMT. Quando a encontrarmos, acrescentá-la-emos à biblioteca de fontes e confrontaremos este resumo com o texto.