Comunidades locais

Para Benavente, o Montijo e as localidades ao longo das novas estradas, o aeroporto é uma questão de uso do solo, tráfego e ruído muito antes de ser uma questão de viagens.

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Praça com árvores, uma igreja branca e um coreto octogonal.
“Enquadramento do Coreto de Benavente em relação à Igreja Paroquial de Benavente”, © Threeohsix, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons. Redimensionada para 1600 px de largura. Sobre esta imagem

O local é terreno público, o que o Governo apontou em 2024 como vantagem face a Vendas Novas. Aplicam-se medidas preventivas de uso do solo (RCM 30/2026) nas áreas associadas ao aeroporto; a sua extensão exata deve ser lida na resolução.

O plano rodoviário prevê cerca de 65 mil veículos ligeiros e dois mil pesados por dia. Os contornos de ruído e as trajetórias constarão do Estudo de Impacte Ambiental, que ainda não estava em consulta pública à data de referência.

O observatório não publica benefícios locais projetados — emprego, valor imobiliário, receita fiscal — sem uma metodologia sustentada em fontes.

Ilustração — sem escala, não é o projeto do aeroporto

Casas baixas e uma torre sineira: as localidades junto ao local, como Benavente e Samora Correia.

Ilustração: Observatório do Aeroporto Luís de Camões (obra original).

O que dizem os documentos

Questões em aberto

  1. O que acontecerá ao terreno do Humberto Delgado após o encerramento?

    Em aberto

    Porque importa

    O terreno é uma das maiores parcelas urbanas de Lisboa.

    O que se sabe até agora

    Não foi encontrado nenhum plano aprovado de reconversão. O observatório não especula sobre esse plano.

    Fonte: Diário da República Fonte: Governo português (XXIV Governo Constitucional)

  2. Como chegarão ao aeroporto a água, o combustível e a energia?

    Em aberto

    Porque importa

    As redes de abastecimento podem ter impactes ambientais e locais próprios.

    O que se sabe até agora

    O planeamento do abastecimento de água, combustível, eletricidade e telecomunicações consta das ações preparatórias; não foram encontrados pormenores.

    Fonte: ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI Airports)

Perguntas respondidas

Haverá expropriação de casas?

O campo de tiro é terreno público, o que o Governo apontou como vantagem face a Vendas Novas. As fontes analisadas não estabelecem se serão necessários terrenos privados para o aeroporto, estradas ou ferrovia. Aplicam-se medidas preventivas de uso do solo (RCM 30/2026) nas áreas associadas ao aeroporto.

Fonte: Diário da República Fonte: Governo português (XXIV Governo Constitucional) Ligação permanente: Haverá expropriação de casas?

O que são «medidas preventivas»?

Restrições legais temporárias ao uso do solo e à construção em áreas delimitadas, adotadas para salvaguardar um projeto público. A RCM 30/2026 fixou medidas associadas ao aeroporto; a área e a duração exatas devem ser confirmadas no texto.

Fonte: Diário da República Ligação permanente: O que são «medidas preventivas»?

Fontes

  1. Nível 1 Instrumento jurídico · Diário da República ·

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2026 (medidas preventivas) RCM 30/2026

    Original: Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2026 (medidas preventivas) Ligação verificada

Explicadores relacionados