Documento-fonte · SRC-012
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2026 (medidas preventivas)
A
Resolução que estabelece medidas preventivas de uso do solo associadas ao novo aeroporto (segundo o dossiê de investigação). Âmbito e duração a confirmar no texto.
Detalhes do registo
- ID do registo
- SRC-012
- Data de referência
- Visto pela primeira vez pelo observatório
- Última verificação
- Emissor
- Diário da República
- URL original
- diariodarepublica.pt
- Data de publicação
- Referência oficial (p. ex., RCM 66/2024)
- RCM 30/2026
- Categoria do documento
- Instrumento jurídico
- Tipo de suporte
- Página web
- Idioma original
- Português
- Nível na hierarquia de fontes
- 1 — Decisão legal ou regulamento
- Estado do documento
- Atual
- Licença / condições de reutilização
- Sem licença de redistribuição: apenas ligação
- Data da última verificação da ligação
- Estado HTTP na última verificação
- 200
- Instituição
- Conselho de Ministros
Registos que citam esta fonte
- Marco Medidas preventivas (RCM 30/2026) Estado: Decidido legalmente
- Termo do glossário Medidas preventivas
- Pergunta frequente Haverá expropriação de casas?
- Pergunta frequente O que são «medidas preventivas»?
- Afirmação Medidas preventivas de uso do solo adotadas Estado: Decidido legalmente
- Decisão Medidas preventivas de uso do solo Estado: Decidido legalmente
- Artigo What has actually been decided about the new Lisbon airport — and what has not
- Artigo O que foi realmente decidido sobre o novo aeroporto de Lisboa — e o que não foi
- Artigo Moving the military: Alter do Chão and the demilitarisation of the range
- Artigo Deslocalizar os militares: Alter do Chão e a desmilitarização do campo